10 de maio é o Dia da Memória do Judiciário, data instituída no calendário oficial da Justiça. Um marco que simboliza a ...

A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...

Legendas têm até 25 de maio para requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em 2025 ...

Por unanimidade, o Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que manteve o acórdão do TRE e, consequentemente, a inelegibilidade de Silva. Com isso, o registro de ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, inaugurou nessa terça-feira (15) a exposição "O voto no Brasil", montada no hall do Museu do Voto, no subsolo do edifício-sede ...

O programa desta semana explica como é formada uma legenda no país, além da diferença entre incorporação e fusão de partidos ...

Encontro tratou do enfrentamento das desigualdades estruturais e da definição de ações de promoção da igualdade racial ...

Por unanimidade, Plenário anulou eleição para a Presidência do Regional realizada no dia 29 de abril deste ano ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), o registro de candidatura de Antônio Pereira da Silva ao cargo de vereador do município de Itapecerica da Serra, ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou, nesta semana, o seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. O órgão doou cerca de cinco toneladas (4.937 quilos) ...

Você sabia que plebiscito e referendo são instrumentos de consulta popular? Apesar de semelhantes, esses termos ainda geram dúvidas em muitas pessoas. Para esclarecer, o Glossário Eleitoral, ...

Plenário afastou alegação de inelegibilidade de Raimundo de Oliveira Filho por demissão do serviço público em PAD.