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De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e ...
Tags: #Tribunal Superior Eleitoral #TSE #Eleições Municipais 2024 #inclusão sociopolítica dos povos indígenas #povos indígenas #candidatos eleitos #JE pelo Brasil #Justiça Eleitoral pelo Brasil ...
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Na terça-feira (6), o Tribunal julgou caso envolvendo o prefeito reeleito de Tucuruí (PA), Alexandre França Siqueira (MDB). Após vencer a eleição para o cargo em 2020, ele foi cassado e declarado ...
A história do Poder Judiciário é um patrimônio importante para toda a sociedade. Ela é composta de documentos, decisões, processos, práticas e símbolos que contam a trajetória da Justiça no Brasil, ...
A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...
A propaganda partidária para o segundo semestre de 2025 poderá ser requerida, no período de 10 a 25 de maio de 2025, pelos partidos que alcançaram os requisitos, conforme a Portaria do Tribunal ...
O Clica e Confirma desta semana explica o passo a passo para a criação de um partido político no Brasil. Quem detalha o processo é o secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruney ...