A Filosofia do Direito [1] pode ser útil para ajudar a interpretar o Direito da maneira necessária, para que este tenha o alcance e a atuação adequadas, levando em conta a rápida evolução social. Pode ...

No “caso do banco Master”, não é possível dizer que há uma verdade absoluta e tampouco uma mentira bem pregada.

Na semana passada, escrevi aqui sobre o “conceito de Direito”, registrando a advertência de Immanuel Kant (1724-1804) – para mim, corretíssima – de que “ainda procuram os juristas uma definição do seu ...

"Novo livro de Gerald Postema sobre rule of law: análise profunda e original" O renomado teórico do direito Gerald Postema apresenta seu novo livro sobre o conceito de rule of law, destacando sua ...

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins* — A questão da assistolia fetal, proibida pela resolução do Conselho Federal de Medicina, levantou alta polêmica não só entre profissionais da Medicina e do ...

Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Nossa insegurança em lidar como o fenômeno da inteligência artificial existe porque ...